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sábado, 23 de janeiro de 2010

ORIGEM DAS CRECHES E PRÉ ESCOLAS

Apesar de todas as transformações ocorridas durante os séculos em relação à criança, uma pergunta ainda não tinha resposta: O que fazer com a educação das crianças de 0 a 6 anos, já que a responsabilidade do cuidado e da educação dessas crianças era total da mãe?


A fim de tentar acabar com esse problema é que Menezes Vieira fundou em 1875 o primeiro jardim de infância particular no Brasil, apesar de atender somente a aristocracia, Vieira defencia que os jardins de infância deveriam também assistir as crianças de condição econômica baixa. Mas mesmo com todo esse discurso, é só em 1896, no período republicano, que é datado o primeiro jardim de infância público em São Paulo e em 1899 surge o Instituto de Proteção e Assistência à Infância do Rio de Janeiro.


Através desses dados é possível perceber que no século XIX as iniciativas ligadas a educação infantil foram muito poucas, já que o primeiro jardim de infância público foi inaugurado 21 anos após a criação do particular. Uma diferença muito importante que se deve ressaltar é no que se refere aos termos creche e jardim de infância. Enquanto a creche visava assistir as crianças que ficavam privadas dos cuidados maternos devido ao trabalho da mãe, tendo como principal objetivo evitar o abandono das mesmas por seus responsáveis, o jardim de infância pretendia exercer o papel de moralizador da cultura, transmitindo as crianças os mesmo padrões utilizados na Europa.


O atendimento de crianças em creches, a partir do seu nascimento passa a ganhar um valor social muito grande que perpassa o atendimento exclusivo aos filhos dos pobres. Muitos são os filhos de jornalistas, bancários, professores e outros, que são acolhidos nestas instituições a fim de que recebam uma educação que leva em conta a criança como um todo.


Com a crescente industrialização e urbanização do país que ocorre no século XX, a mulher começa a ter um maior espaço no mercado de trabalho, provocando um aumento das instituições de educação infantil. A partir dessas mudanças no mercado de trabalho, ocorre nos anos 80, com o processo de abertura política, a pressão vinda das camadas populares para a ampliação do acesso à escola. A educação infantil passa a ser reivindicada como um dever do Estado, que até o momento não havia se comprometido legalmente com essa função. Em 1888, após a luta de movimentos feministas e sociais, é que a Constituição Brasileira reconhece a educação em Creches e Pré Escolas como um direito da criança e um dever do Estado.


Nos anos 90, com a ampliação e o fortalecimento da concepção de infância, que procura perceber a criança como um ser sócio-histórico, onde a aprendizagem ocorre através das interações entre a criança e seu entorno social, é que foi criado o Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil, um documenta que procura nortear o trabalho realizado com as crianças de 0 a 6 anos.


Dentro desse cenário garantido por lei os direitos da criança enquanto cidadã é que se cria o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), criado em 1990 sob a lei 8069/90, que tem por principal objetivo enaltecer os direitos da criança como cidadã, separando as funções daqueles que as assistem, a família, a sociedade e a escola. Não se pode esquecer a Lei de Diretrizes e Bases de 1996 que incorpora a educação infantil como primeiro nível da educação básica, e formaliza a municipalização dessa etapa de ensino.


Esta faixa etária, de 0 a 6 anos, tem sido alvo de muito embate durante muito tempo entre os setores de assistência social e a educação sobre as áreas de gestão e financiamento das ações desde a consolidação da LDB.